Lei nº 11.303, de 11 de maio de 2006.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.

Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

Art. 9º da Lei 8.072/90: vale a pena?

Raphael Boldt, Publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel

STJ nega pedido para alterar lei de doação de órgãos

Alckmin sanciona lei para criar Defensoria Pública de São Paulo

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Lei nº 11.211, de 19/12/05 (republicado)

Dispõe sobre as condições exigíveis para a identificação do couro e das matérias-primas sucedâneas, utilizados na confecção de calçados e artefatos.

Lei estadual que fixa pequeno valor define dispensa de precatório

Lei paraibana sobre defensoria pública é declarada inconstitucional

Cabo eleitoral. Vínculo empregatício. Lei nº 9.504/97.

Plenário declara inconstitucional lei capixaba sobre comercialização de veículos

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Conflito de lei no espaço. CLT. LICC. Código de Bustamante.

Funcionários públicos devem observar a lei para reposicionamento funcional

Estado do Pernambuco terá Lei Seca no Referendo

Suprema Corte dos EUA julgará lei estadual sobre eutanásia